Prefeitos recebem orientação de como apoiar micro e pequenas empresas

Por: Karin Sato
22/07/08 – 08h26
InfoMoney

SÃO PAULO – A partir desta semana, o Sebrae irá distribuir aos candidatos a prefeito de todo o País o Guia do Candidato Empreendedor, que visa possibilitar que os futuros administradores dos municípios assumam compromissos de apoio a micro e pequenas empresas, por meio do plano de governo.

O guia traz a realidades desses negócios no Brasil, as vantagens de apoiar o segmento e como fazer isso. Ele é baseado no Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O documento ressalta que o desenvolvimento e a geração de empregos são desafios para os administradores públicos, sendo que as MPEs têm um papel estratégico neste processo. Para se ter uma idéia, dos 5.562 municípios brasileiros, 4.002 (72% do total) têm menos do que 20 mil habitantes e suas economias são estimuladas e sustentadas em torno dos pequenos negócios urbanos e rurais.

Combate à informalidade
O Sebrae sugere dez iniciativas em prol de um ambiente favorável aos pequenos negócios: enfrentar a burocracia, reduzir a informalidade, criar ou melhorar a política tributária e também:

• Planejar e estruturar o desenvolvimento do município
• Priorizar esses empreendimentos nas compras governamentais
• Investir no acesso à tecnologia
• Apoiar o associativismo
• Facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros
• Promover a educação empreendedora profissionalizante
• Regulamentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, conta que é a chance de os gestores públicos promoverem o desenvolvimento dos municípios e incluírem o tema desenvolvimento entre os itens básicos da agenda governamental, ao lado de infra-estrutura, educação, segurança e saúde. “Ganham as empresas, os municípios e a sociedade”, conclui.

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